Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.

Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.

Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.

Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes

Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.

Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.

Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.

Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo

IPI. Insumos isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Impossibilidade. Princípio constitucional da não-cumulatividade.

Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.

Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.

Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.

Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença

O isolamento no trabalho e a atribuição de nota zero em avaliação de desempenho, apesar de elogios dos colegas, configuraram o assédio.

TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC

TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso

um consumidor que comprou um veículo zero km com diversos defeitos